Home- busca: Direito Trabalhista
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 10:42
Aposentadoria complementar, prejuízos em atividade pesqueira e endosso de cheque
No caso, um aposentado, após ação trabalhista, teve seus proventos aumentados em razão de
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 10:32
Professora municipal não consegue indenização por supressão de horas extras
Na reclamação trabalhista, a professora disse que foi contratada em 2002 para jornada semanal de 27
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:43
Construtora indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho
Ltda., obra da Petrobras. Informou na reclamação trabalhista que, diariamente, todos os
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:13
Instituto é condenado por demitir secretária com problemas psiquiátricos
contrato, prorrogado devido à concessão de auxílio-doença pelo INSS. Na reclamação trabalhista
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:45
Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST
Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:45
OAB divulga conquistas da Agenda Legislativa à advocacia e cidadania
advocacia trabalhista e do Novo Código de Processo Civil (CPC), na Câmara. Outra importante vitória foi
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:30
Banco é condenado por não instalar portas de segurança em agência
trabalhista a responsabilidade civil objetiva da instituição bancária, em face da atividade de risco
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:30
Advogado do Banco do Brasil terá horas extras calculadas pelo divisor 100
além dessa jornada, razão pela qual ajuizou ação trabalhista para receber as horas extras após a quarta hora trabalhada
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:54
Frigorífico pagará horas extras por suprimir intervalo
A legislação trabalhista garante um intervalo de recuperação térmica aos empregados que trabalham
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:45
Honorários periciais. Responsabilidade pelo pagamento.
trabalhista e à execução, por não ter cumprido com suas obrigações trabalhistas nas épocas próprias.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recursos ordinários adesivo patronal e litisconsorcial. Deserção.
reclamação trabalhista perpetrada por VALDETE CALAÇA CALHEIROS DE SIQUEIRA em desfavor da ETN.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:10
Vendedor externo da AMBEV consegue reconhecimento de horas extras
de 2003, pediu demissão e ajuizou a reclamação trabalhista na qual pedia o pagamento de horas extras
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:03
TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"
acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 09:00
Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências
Brasília, 20/10/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 07:01
TST valida intimação à parte que advoga em causa própria
), que ajuizou reclamação trabalhista em causa própria, além de ter assinado inúmeras peças recursais durante o trâmite da ação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito constitucional. Direito civil. Direito processual civil. Acidente de ônibus ocorrido antes da entrada em vigor da Constituição de 1988. Aplicabilidade do vigente texto constitucional a fatos ocorridos anteriormente.
Responsabilidade objetiva. Inexistência de excludentes. Obrigação de indenizar os danos materiais e compensar os danos morais reconhecida. Condenação a constituir capital garantidor de pensionamento que independe de pedido expresso.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:42
Norma coletiva que estabelece jornada francesa é inválida
dias, e, por mais dois dias, de 19h às 7h. só após esses quatro dias de trabalho é que ele tinha direito a outros quatro dias de descanso
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
TST restringe condenação do Estado de Roraima por contratação por cooperativa
Região (AM/RR), o reconhecimento de vínculo de emprego e direito a verbas rescisórias.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:16
Medidas provisórias e a fragilidade institucional no Brasil
Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:19
Deepfake desafia poder judiciário e pode manipular emoções dos eleitores
Por Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM.
